Em reunião da Subcomissão para tratar da regulação
legislativa e técnica da prática da pesca esportiva, profissional e artesanal
no Estado, na manhã desta quinta-feira (6), pescadores e representantes do
governo do Estado e do Ministério Público discutiram medidas que permitam a
atividade nas suas modalidades profissional e esportiva e, ao mesmo tempo,
coíbam a pesca predatória. Os pescadores pedem mais fiscalização por parte das
autoridades. Na próxima semana, a subcomissão, que é vinculada à Comissão de
Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS e tem como proponente e relator
o deputado Frederico Antunes (PP), deve apresentar o relatório final com as
conclusões e sugestões decorrentes dos debates e atividades realizados. Também
participaram da reunião os deputados Ernani Polo (PP) e Jeferson Fernandes
(PT).
Representando a Colônia Z9, de Uruguaiana, Clementino da
Silva, pescador há mais de 40 anos, relatou uma série de casos de pessoas que
se identificam como pescadores para obterem a carteira profissional emitida
pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e os benefícios correspondentes, sem, no
entanto, exercerem de fato a atividade. A promotora Annelise Monteiro
Steigleder, representando o Ministério Público do Estado, disse que os casos
poderiam representar crimes de falsidade ideológica em detrimento da União e
informou que o procedimento adequado seria registrar ocorrência na Polícia
Federal.
O vice-presidente da Federação Gaúcha de Pesca Esportiva,
Turística e Ambiental (Fegape), Flávio Luz, defendeu a união de quatro entes:
comunidades tradicionais de pescadores, pescadores esportivos, operadoras de
turismo e universidades. O secretário-adjunto de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo, Ronaldo Franko, disse que, entre as medidas que tomadas pelo
governo do Estado a respeito do tema, estão a contratação de um consultor que
realizará estudo sobre o estoque do rio Uruguai e a reativação do Conselho da
Pesca com a participação das comunidades de pescadores.
Fonte: AL/RS
Veja também:
Veja também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário